Validar o trabalho da Direção
Adiada pela imposição de medidas extraordinárias no âmbito da prevenção e contenção sanitária impostas pela pandemia da COVID-19, a Assembleia-geral Ordinária que visa homologar os resultados do exercício fiscal de 2019 terá lugar no dia 29 de julho pelas 21h30, conforme convocatória, na sede do Moto Clube do Porto, na Rua Aurélia de Sousa nº 71, Porto. Data que se enquadra nas exigências legais ditadas pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020 bem como pela alteração estipulada pelo Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. E que refere, no n.º 2 do Artigo 18.º, sobre os Prazos de Realização de Assembleias Gerais, que «…no caso das cooperativas e das associações com mais de 100 cooperantes ou associados, as assembleias gerais que devam ter lugar por imposição estatutária podem ser realizadas até 30 de setembro de 2020».
Assembleia-geral, apelidada de ‘fiscal’, que é destinada à votação do Relatório de Contas referente ao ano de 2019, apresentado aos sócios no passado dia 17 de janeiro. Contas que, depois de um período mais longo que o normal e que permitiu a cuidada análise por parte dos sócios, serão agora levadas ao escrutínio dos associados num ato imprescindível na vida do clube. Resultado financeiro do ano fiscal de 2019 que, depois de ratificado pelos sócios, deveria ser comunicado às Finanças até final do mês de março, mas que pode, em situações excecionais, como a que estamos a viver, ser apresentado, sem penalizações, mais tarde.
Claro que, mantendo o respeito pelas regras sanitárias delineadas pelo Governo através do Ministério da Saúde e da Direção Geral da Saúde, o MCP tomará as devidas providências para fazer respeitar as determinações em vigor à data. Nomeadamente no que diz respeito ao uso de máscara de proteção individual, de distanciamento físico entre os sócios presentes e de desinfeção naquela que é ocasião única para sancionar o trabalho da Direção do Moto Clube do Porto ao longo do último ano.
Convocatória
Venho por este meio convocar os associados do Moto Clube do Porto para a Assembleia-geral ordinária agendada para o dia 29 de julho de 2020, quarta-feira, pelas 21h30, na sede social do Clube sita na Rua Aurélia de Sousa nº 71, Porto, com a seguinte ordem de trabalhos.
1) Votação do Relatório de Contas de 2019 do Moto Clube do Porto
2) Outros assuntos de interesse do Clube
Caso à hora marcada não estejam presentes 50% dos sócios do Moto Clube do Porto, a Assembleia-geral terá início 30 minutos mais tarde com os associados presentes.
Porto, 18 de junho de 2020
O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
Paulo A. M. Ribeiro